Direito do Consumidor
Prestamos atendimento consultivo e contencioso relacionados ao direito do consumidor
Assessoria em impasses e dúvidas envolvendo relações de consumo que exigem conhecimentos e avaliações de políticas comerciais, com atuação em demandas judiciais.
O que é Direito do Consumidor?
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que tutela as relações jurídicas existentes entre fornecedores de produtos/serviços e seus respectivos consumidores.
A área se faz presente em vários momentos de nosso cotidiano, seja na compra de itens básicos para nossa residência, contratação de serviços de internet, telefonia (operadoras de celular), TV por assinatura, pacotes de viagem, passagens aéreas, serviços bancários, compras on-line; além de tutelar a realização de cobranças indevidas, negativação de nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, BOA VISTA e SERASA), quebras de contrato, entre outros.
Nossa equipe conta com profissionais especializados em direito consumerista, dedicados a atuar na prevenção e na solução judicial de litígios, fornecendo atendimento tanto às pessoas físicas, como consumidores, quanto às pessoas jurídicas, como fornecedores.
Nossa equipe conta com profissionais especializados em direito consumerista, dedicados a atuar na prevenção e na solução judicial de litígios, fornecendo atendimento tanto às pessoas físicas, como consumidores, quanto às pessoas jurídicas, como fornecedores.
Nossos serviços compreendem a prestação de esclarecimentos aos órgãos encarregados da proteção aos direitos do consumidor (PROCONs) e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Preventivamente, estruturamos e revisamos contratos e campanhas publicitárias, contemplando todos os meios de fornecimento de informações sobre produtos e serviços, realizando a devida adequação de produtos e de serviços às normas de proteção ao consumidor.
No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ingresso de ações judiciais, na formulação de defesas e no acompanhamento processual perante os órgãos do PROCON, delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.
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