Direito Digital

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Direito Digital. Assessoria em todos os assuntos relacionados a proteção de dados.

Assessoria em todos os assuntos relacionados a proteção de dados, segurança da informação, resposta de incidentes, perícia digital e contencioso. Ainda, orientação e registro de patente e marcas; proteção para propriedade intelectual; assessoria para prevenção de violações aos direitos autorais na pirataria, cópia, plágio, e criações de direitos eternos e patrimoniais.

Direito Digital é uma nova ramificação do direito que cuida da elaboração de normas destinadas a tutelar as relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.

Ou seja, realiza o controle das atividades praticadas por meio e através da internet, criando regras e princípios para orientar a conduta dos indivíduos neste ambiente, tais como a emissão de opiniões, controle de dados pessoais, direitos da personalidade, direitos autorais, etc.

Este ramo se interliga com praticamente todos os demais ramos do Direito, tais como o Direito Criminal, Trabalhista, Comercial e Tributário, pois com a sociedade digital as relações passaram a utilizar-se totalmente das novas tecnologias, assim, é necessário um acompanhamento eficaz das suas condutas para prevenção de problemas futuros.

A RS Antunes presta apoio aos seus clientes na orientação de medidas extrajudiciais e em ações judiciais, com a identificação de autoria, software, marcas, contratos, concorrência desleal, direitos autorais, responsabilidade civil/criminal, remoção de conteúdo, orientação e registro de patente e marcas, elaboração de contratos e documentos, análises de conformidade com as legislações pertinentes (LGPD), auditorias internas, responsabilidade civil na internet, etc.

Participamos, ainda, da estruturação jurídica de negócios envolvendo a propriedade intangível, auxiliando desde a concepção e proteção até a sua comercialização e licenciamento.

Outras Soluções:
Soluções de Software (licenciamento, desenvolvimento, suporte e manutenção); Marcas e patentes (análise de viabilidade, registro, licenciamento e venda); Tecnologia e know-how (transferência e licenciamento); E-commerce, nomes de domínio, termos de uso e política de privacidade; Pesquisa, desenvolvimento e inovação (prestação de contas, elaboração de projetos, etc.)

Para assuntos administrativos na área de propriedade industrial, especialmente para o registro de Marcas, Patentes, Direitos Autorais, Transferência de Tecnologia, Proteção de Software, Contratos e Licenças, Franquias, Nomes de Domínio, Concorrência Desleal e outros procedimentos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

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